Sobre o evento

Maceió com muita alegria e honra abre as suas portas para receber o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor e a 22ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Estamos preparando tudo com muito carinho. Afinal, cada vez mais, precisamos estar capacitados, juntos e unidos em prol da defesa do consumidor. É missão de todos nós! Vamos juntos viver momentos de partilhas de informações, de geração de conhecimento, de network e muito mais.

Sejam todos bem-vindos!

MPCON
Sandra Lengruber da Silva
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
SENACON/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Luciano Benetti Timm
Secretário Nacional do Consumidor
PROCON-AL
Leandro Almeida
Diretor do Procon Maceió
PROCON-AL
Denys Reis
Diretor do Procon Arapiraca
PROCON-AL
Daniel Sampaio
Diretor do Procon Alagoas
MPE-AL
Max Martins de Oliveira e Silva
Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça do Consumidor de Maceió
MPE-AL
Delfino Costa Neto
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor
COAP
José Antônio Malta Marques
Promotor de Justiça e Diretor do COAP
MPE-AL
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto
Procurador-Geral de Justiça de Alagoas

O Congresso

O Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Em Alagoas, o evento foi realizado de forma conjunta com o Ministério Público do Estado de Alagoas e contou com diversos parceiros. A cada ano, o evento possibilita a discussão de assuntos relevantes sobre a relação de consumo. Para essa 19ª edição foi escolhido o seguinte tema: “As novas vulnerabilidades do consumidor”. Podem participar do Congresso, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estudantes universitários e outros profissionais interessados no tema.

Reunião Senacon

Trimestralmente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realiza uma reunião exclusiva para os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com o objetivo de contribuir para a análise conjunta dos desafios enfrentados pelos consumidores e para a formulação de estratégias de ação. Em Maceió ocorrerá a 22ª edição desse encontro.


 
Evento Data Público-alvo Certificado
22ª Reunião Senacon e XIX Congresso Nacional do Consumidor 27 a 30 de Agosto Exclusivas para membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Integrantes dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor.
XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor 28, 29 e 30 de Agosto Estudantes, profissionais e interessados no tema do Consumidor GERAR CERTIFICADO
22ª Reunião Senacon e XIX Congresso Nacional do Consumidor
Data 27 a 30 de Agosto
Público-Alvo Exclusivas para membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Integrantes dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor.
INSCREVA-SE
XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
Data 28, 29 e 30 de Agosto
Público-Alvo Estudantes, profissionais e interessados no tema do Consumidor
INSCREVA-SE

Fotos

Confira as fotos tiradas durante o evento

Convidados

Confira abaixo todas as presenças confirmadas até o momento.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Acompanhe a programação

Quarta-feira

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
18:30 Credenciamento
19:00 Abertura do Evento
- Apresentação Cultural
19:30 Comemoração dos 18 anos da MPCON e homenagem aos Ex-Presidentes
20:00 Palestra de Abertura
Tema: Desafios e Perspectivas para defesa do consumidor
Palestrante: Ricardo Morishita
Presidente de Mesa: Marcos Zanellato

Quinta-feira

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
HORÁRIO PAINEL MODERADOR PAINELISTAS
09:00 Publicidade Infantil Mariane Guimarães de Mello Oliveira (MPF/MPCON) 1 - Livia Cattaruzzi (Instituo Alana)
2 - Juliana Albuquerque (CONAR)
3 - Eduardo Paladino (MPSC/MPCON)
10:00 Debates
10:30 Interfaces e Diferenças entre Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito do Consumidor Luiz Eduardo Lemos de Almeida (MPMS/MPCON) 1 - Diogo Thomson de Andrade (CADE)
2 - Luciano Timm (SENACON)
3 - Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON)
4 - Fernando Martins (MPMG/MPCON)
12:00 Debates
12:30 Almoço
14:00 Proteção de Dados Pessoais Filipe Vieira (PROCONS BRASIL) 1 - Lilian Salgado (IDC)
2 - Renato Rodrigues Vieira (INSS)
3 - Paulo Roberto Binicheski (MPDFT/MPCON)
15:00 Debates
15:30 Cooperação Internacional entre Ministérios Públicos na Defesa do Consumidor Ann Celly Sampaio Cavalcante (MPCE/MPCON) 1 - Blake Bee (MP/EUA)
2 - Abigail Stempson (MP/EUA)
3 - Sidney Rosa da Silva Junior (MPRJ/MPCON)
16:30 Debates
17:00 Coffebreak
17:30 Superendividamento e o PL 3515 Cláudio Pires (FNECDC) 1 - Patrícia Tavares (CONDEGE)
2 - Amaury Martins de Oliva (FEBRABAN)
3 - Denilson de Souza Freitas (MPSP/MPCON)
4 - Bruno Miragem
19:00 Debates e Encerramento

Sexta-feira

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
HORÁRIO PAINEL MODERADOR PAINELISTAS
09:00 Apresentação do Coral da LBV: Alimentação Saudável, com a participação de Amauri Artimos da Matta
09:30 Segurança Alimentar e Rotulagem Nutricional Plínio Lacerda Martins (UFF/MPCON) 1 - Marilena Lazzarini (IDEC)
2 - Thalita Antony de Souza Lima (GGALI/ANVISA)
3 - João Dornellas (ABIA)
4 - Sandra Lengruber da Silva (MPES/MPCON)
11:00 Debates
11:30 A Defesa do Consumidor nos Tribunais Superiores José Antonio Malta (MPAL) 1 - Maria Emilia Moraes de Araújo (MPF/MPCON)
2 - Leonardo Roscoe Bessa (MPDFT/MPCON)
12:30 Almoço
14:00 Transporte Aéreo Norma Suely Negrão Santos (Defensoria Pública/AL) 1 - Marié Miranda (CDC/CFOAB)
2 - Caroline Vaz (MPRS/MPCON)
3 - Ricardo Catanant (ANAC)
15:00 Debate
15:30 Controle do Tabaco: publicidade e comercialização de cigarros eletrônicos Francisco Glauberto Bezerra (MPPB/MPCON) 1 - João Ricardo Rodrigues Viégas (INCA/MS)
2 - Ciro Expedito Scheraiber (MPPR/MPCON)
3 - André Luiz Oliveira da Silva (GGTAB/ANVISA)
16:30 Debates
17:00 Plenária e encerramento
*Programação sujeita a mudanças até a data do evento.

LOCAL DO EVENTO

Patrocínio

CONTATO

Caso tenha alguma dúvida preencha o formulário abaixo

congressoconsumidor@mpal.mp.br

(82) 99607-0647